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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00

Vínculo de emprego. Menor impúbere. Contrato nulo. Aplicação analógica da Súmula nº 363 do TST. (Sentença reformada pelo TRT10ªR.)

Às 17h02, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:17

Suspensa decisão que admitiu estágio probatório de dois anos para promoção de advogado da União

Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 11:27

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 17:53

STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:20

É inviável quebra de sigilo bancário pelo Banco Central

Não se deve confundir o poder de fiscalização atribuído ao Banco Central do Brasil com o poder de violar o sigilo bancário, que é norma de ordem pública.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:34

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

O presente artigo cuida do exame da discriminação em ambiente de trabalho, por conta do estado de
Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:57

Lei nº 12.462, de 5 de Agosto de 2011

de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54

Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada

específica e exame de fontes doutrinárias sensíveis ao tema.
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

O escopo do presente artigo é analisar o direito ao processo justo, a partir de um exame
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:15

Ministro suspende processos que discutem saques indevidos e outras falhas em contas do Pasep

pelo Banco do Brasil, estariam em trâmite, em todo o país, mais de 35 mil ações relacionadas ao Pasep
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:06

É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico

médicos para lhe assegurar o direito de aplicação do exame seletivo, conforme previsão de seu estatuto social.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 10:55

Ministro mantém suspensa progressão de regime para condenado pela morte da jovem Eloá

a exigência de realização do Teste de Rorschach, avaliação psicológica complementar ao exame criminológico.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 09:57

Aluno que sofreu agressão dentro de escola receberá indenização por danos morais do Estado

O adolescente de 12 anos (representado pela mãe na ação) levou um soco que, de acordo com exame
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 17:17

Veto presidencial não pode ser questionado por meio de mandado de segurança, diz ministra

questionamento por meio de mandados de segurança, por se tratarem de atos políticos sujeitos ao exame de deputados e senadores
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:10

Deserção. Custas processuais.

respectiva guia GRU, o que inviabiliza o exame da regularidade do preparo. Sendo assim, o seu recurso é deserto, não desafiando conhecimento
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:45

Paciente consegue na Justiça direito de tomografia do tórax

O recurso é em favor de D.F.O., que precisa urgentemente de exame de tomografia do tórax para
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 17:30

Sul América Seguro Saúde S.A. é condenada a indenizar segurado

de exame e tratamento quimioterápico sob argumento de não haver cobertura contratual
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:50

Empregado dispensado após sofrer acidente em Angola será indenizado

de volta ao Brasil quando estava afastado por conta de um acidente de trabalho, sem ter feito o exame demissional
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:20

1ª Turma nega HC a marinheiros acusados de furto e embriaguez em serviço

Apesar de não ter sido feito o exame de delito para confirmar a embriaguez, foi constatada a
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:20

Prefeitura não pode contratar até decisão final

MP pediu ainda a completa anulação das provas referentes a todos os cargos públicos em exame no

Exibindo resultado de 2761 até 2780 de um total de 34577

Às 17h02, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.

Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no

encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

Não se deve confundir o poder de fiscalização atribuído ao Banco Central do Brasil com o poder de violar o sigilo bancário, que é norma de ordem pública.

O presente artigo cuida do exame da discriminação em ambiente de trabalho, por conta do estado de

de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de

específica e exame de fontes doutrinárias sensíveis ao tema.

O escopo do presente artigo é analisar o direito ao processo justo, a partir de um exame

pelo Banco do Brasil, estariam em trâmite, em todo o país, mais de 35 mil ações relacionadas ao Pasep

médicos para lhe assegurar o direito de aplicação do exame seletivo, conforme previsão de seu estatuto social.

a exigência de realização do Teste de Rorschach, avaliação psicológica complementar ao exame criminológico.

O adolescente de 12 anos (representado pela mãe na ação) levou um soco que, de acordo com exame

questionamento por meio de mandados de segurança, por se tratarem de atos políticos sujeitos ao exame de deputados e senadores

respectiva guia GRU, o que inviabiliza o exame da regularidade do preparo. Sendo assim, o seu recurso é deserto, não desafiando conhecimento

O recurso é em favor de D.F.O., que precisa urgentemente de exame de tomografia do tórax para

de exame e tratamento quimioterápico sob argumento de não haver cobertura contratual

de volta ao Brasil quando estava afastado por conta de um acidente de trabalho, sem ter feito o exame demissional

Apesar de não ter sido feito o exame de delito para confirmar a embriaguez, foi constatada a

MP pediu ainda a completa anulação das provas referentes a todos os cargos públicos em exame no

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